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Mais de 10 milhões em contratos programa celebrados com Associações Humanitárias de Bombeiros da RAM
Estes contratos-programa irão possibilitar o financiamento de cerca de 2,6 milhões de euros a estas corporações.
IASAÚDE renova o apoio à delegação regional da Fundação de luta contra a SIDA
O contrato formalizado irá possibilitar o financiamento até 10 mil euros para apoiar projetos que potenciem uma maior consciencialização dos comportamentos de risco, nomeadamente na prevenção do VIH/SIDA.
Mais de 60 mil euros em contratos programa celebrados este ano
O financiamento propiciado à Associação de Alzheimer visa reforçar os apoios facultados à população da Madeira ao nível da promoção da saúde, da prevenção das demências e, ainda, ao nível dos apoios facultados às pessoas com demência e respetivos cuidadores.
Pedro Ramos vai reunir-se com todos os serviços hospitalares
Este trabalho de proximidade permitirá projectar a evolução dos serviços, a sua diferenciação e as necessidades a médio e a longo prazo.
Governo Regional entrega mais 111 mil euros aos bombeiros até ao final do ano
Verba destina-se a apoiar os custos de manutenção e intervenções em pequenas viaturas, equipamentos e meios técnicos essenciais à atividade operacional das corporações.
SRS antecipa-se e adquire vacina em falta recomendada às grávidas até à 36º semana de gestação
Grávidas que estão a atingir tempo limite recomendado para a vacina contra a tosse convulsa já estão a ser vacinadas
“Qualidade para cuidar, qualidade para tratar, qualidade para humanizar”
A primeira unidade de cuidados paliativos acreditada com nível internacional foi a do Serviço de Saúde da Região.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
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Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Certificado de Competências Pedagógicas (CCP)
Reconhecimento das Competências Pedagógicas
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Cadastro Comercial
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DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
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Publicados 10 contratos-programa.
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Publicados 7 contratos-programa.
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Publicados 8 alterações aos contratos-programa.
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Foram publicados 10 alterações aos contratos-programa.
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Publicados 9 contratos-programa.
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Foram publicados 10 contratos-programa.
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Publicados 20 contratos - programa.
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Publicados 9 contratos - programa
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Publicados 10 contratos - programa.
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
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Manuel
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Relatório
SRS
2014-2020
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